Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.

Apelação ministerial não provida.

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Plano Bresser e Plano Verão. Caderneta de poupança.

Recurso conhecido e improvido.

Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.

, no qual alega suportar constrangimento ilegal suportado pela 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso

Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP